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Direito Previdenciário

Quem trabalhou a vida inteira merece receber o que é seu por direito.

Sou Jessé Brandão Ferreira, advogado dedicado exclusivamente ao Direito Previdenciário desde 2019. Atuo em benefícios do INSS, causas acidentárias e planejamento previdenciário — com atendimento individual, do primeiro contato até a conclusão.

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  • OAB/SP 431.885
  • São Paulo/SP · atendimento on-line
  • 2 pós-graduações na área
Retrato de Jessé Brandão Ferreira, advogado previdenciário inscrito na OAB/SP 431.885
+7 anos
dedicados exclusivamente ao Direito Previdenciário
2 pós-graduações
em Planejamento Previdenciário e Acidente do Trabalho
1 advogado
acompanha seu caso do início ao fim, sem atendimento de massa

O advogado

Vim do mesmo chão de fábrica de quem hoje represento

Venho de uma família de metalúrgicos. Meus familiares trabalharam por muitos anos em montadoras de veículos — Mercedes-Benz, Volkswagen, General Motors — e eu mesmo atuei alguns anos nesse setor antes de me tornar advogado.

Cresci vendo a dificuldade deles e de meus colegas para conseguir benefícios previdenciários no INSS: falta de conhecimento, falta de orientação e as barreiras que o próprio sistema impõe a quem mais precisa. Muita gente desistia no meio do caminho simplesmente por não saber que tinha direito.

Escolhi o Direito Previdenciário justamente para ajudar pessoas como elas. Desde 2019 atuo exclusivamente nessa área e me especializei por meio de duas pós-graduações, com foco em benefícios acidentários e em planejamento previdenciário.

Jessé Brandão Ferreira

OAB/SP 431.885

Formação e especialização

  1. 2023

    Pós-graduação em Planejamento Previdenciário

    Especialização no estudo técnico do histórico contributivo e nas regras de transição da Reforma da Previdência (EC 103/2019).

  2. 2022

    Pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário

    Com foco em acidente do trabalho, benefícios acidentários e reconhecimento de nexo entre a doença e a atividade exercida.

  3. 2019

    Início da atuação em Direito Previdenciário

    Atuação dedicada à área desde a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo.

Inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo (OAB/SP 431885), passível de consulta pública no site da OAB.

Áreas de atuação

Como posso ajudar no seu caso

Atuação concentrada em Direito Previdenciário, na via administrativa junto ao INSS e na via judicial, com ênfase em causas acidentárias.

  • Benefícios por incapacidade

    Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e aposentadoria por incapacidade permanente, inclusive em casos de indeferimento ou cessação indevida pelo INSS.

    • Pedido administrativo e recurso
    • Perícia médica do INSS
    • Ação judicial e restabelecimento

  • Acidente de trabalho e auxílio-acidente

    Foco principal da minha especialização: benefícios acidentários, reconhecimento de nexo com o trabalho e o auxílio-acidente, que é vitalício e pouco conhecido por quem tem direito.

    • Auxílio-acidente (B94)
    • Benefício acidentário (B91)
    • Nexo técnico epidemiológico (NTEP)

  • Aposentadoria especial

    Para quem trabalhou exposto a agentes nocivos — ruído, calor, agentes químicos e biológicos — comum na indústria metalúrgica, automotiva, construção e saúde.

    • Análise de PPP e LTCAT
    • Conversão de tempo especial
    • Reconhecimento de período insalubre

  • Planejamento previdenciário

    Estudo técnico do seu histórico contributivo para identificar a data e a regra de transição mais vantajosas antes de dar entrada no pedido de aposentadoria.

    • Simulação de regras de transição
    • Projeção do valor do benefício
    • Correção do CNIS

  • Revisão de benefícios

    Análise de benefícios já concedidos para verificar erros de cálculo, tempo não computado ou enquadramento equivocado que reduziram o valor da renda mensal.

    • Revisão da vida toda e teses correlatas
    • Recontagem de tempo de contribuição
    • Atrasados devidos

  • Benefícios da família e assistenciais

    Pensão por morte, salário-maternidade e BPC/LOAS para pessoas com deficiência ou idosos em situação de vulnerabilidade social.

    • Pensão por morte
    • Salário-maternidade
    • BPC/LOAS

Não encontrou a sua situação acima? O Direito Previdenciário tem muitas particularidades. Descreva o seu caso e eu informo, com honestidade, se há um caminho viável.

Descrever meu caso

Por que me escolher

Um advogado, não uma esteira de processos

Escritórios que trabalham com grande volume tratam cada pessoa como mais um protocolo. Aqui, o advogado que analisa o seu caso é o mesmo que conversa com você e o mesmo que conduz o processo até o fim.

Conversar sobre meu caso

  • Atendimento humanizado, não de massa

    Cada caso é analisado individualmente pelo próprio advogado. Você não é um número em uma esteira de processos — conversa direta, sem intermediários e sem robôs.

  • Vivência real de chão de fábrica

    Venho de uma família de metalúrgicos e também trabalhei no setor automotivo antes da advocacia. Entendo a rotina, os riscos e os documentos de quem trabalha na indústria.

  • Especialização técnica comprovada

    Duas pós-graduações concluídas na área previdenciária, com foco em acidente do trabalho e em planejamento previdenciário — não é atuação generalista.

  • Linguagem clara, do começo ao fim

    Explico cada etapa sem juridiquês, informo prazos reais e mantenho você atualizado sobre o andamento do processo.

Como funciona

Do primeiro contato à conclusão

Um caminho simples e transparente, para você saber exatamente o que esperar em cada etapa.

  1. 1

    Primeiro contato

    Você envia sua dúvida pelo WhatsApp ou pelo formulário. Respondo pessoalmente e agendamos a conversa, presencial ou on-line.

  2. 2

    Análise da documentação

    Avalio CNIS, carteira de trabalho, PPP, laudos médicos e comunicações do INSS para entender o que existe de concreto no seu caso.

  3. 3

    Estratégia e orientação

    Explico com clareza os caminhos possíveis, os riscos, os prazos e os custos envolvidos — para você decidir com informação.

  4. 4

    Condução e acompanhamento

    Conduzo o pedido administrativo, o recurso ou a ação judicial e mantenho você informado sobre cada movimentação até a conclusão.

O que separar para a primeira conversa

Se você não tiver tudo em mãos, não há problema — oriento como obter cada documento.

  • Documento de identidade e CPF
  • Extrato do CNIS (Meu INSS)
  • Carteira de trabalho (física ou digital)
  • Carta de indeferimento do INSS
  • Laudos, exames e atestados médicos
  • PPP e LTCAT, em casos de atividade especial

Dúvidas frequentes

Perguntas que ouço com frequência

Respostas objetivas sobre os temas previdenciários que mais geram insegurança. Cada caso tem particularidades — estas informações são gerais e não substituem a análise da sua documentação.

Tenho outra dúvida

  • Preciso contratar um advogado para pedir um benefício no INSS?

    Não é obrigatório: o pedido administrativo pode ser feito pelo próprio segurado no aplicativo Meu INSS. Na prática, porém, a maioria dos indeferimentos ocorre por documentação incompleta ou mal apresentada. O advogado previdenciário organiza as provas, identifica o benefício correto e atua nos recursos e na via judicial quando o pedido é negado.

  • Meu benefício foi negado pelo INSS. Ainda tenho o que fazer?

    Sim. O indeferimento não encerra o assunto. É possível apresentar recurso administrativo à Junta de Recursos, formular novo requerimento com documentação adequada ou ingressar com ação judicial. O caminho depende do motivo da negativa, que consta na carta de indeferimento — por isso ela é o primeiro documento que analiso.

  • O que é o auxílio-acidente e quem tem direito?

    O auxílio-acidente é um benefício de natureza indenizatória pago ao segurado que, após consolidar lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, fica com sequela permanente que reduz sua capacidade para o trabalho que exercia. Ele corresponde a 50% do salário de benefício, pode ser acumulado com o salário e é pago até a aposentadoria. É um dos benefícios mais desconhecidos por quem tem direito a ele.

  • O que é planejamento previdenciário e quando devo fazer?

    É o estudo técnico do seu histórico de contribuições para identificar qual regra de transição e qual data de entrada do pedido resultam no melhor benefício. O momento ideal é de 3 a 5 anos antes de pretender se aposentar, porque ainda há tempo de corrigir vínculos faltantes no CNIS, recolher contribuições em atraso e ajustar a estratégia.

  • Trabalhei exposto a ruído em metalúrgica. Tenho direito à aposentadoria especial?

    Pode ter. O direito depende da comprovação da exposição habitual e permanente a agente nocivo acima dos limites legais, feita por meio do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e, quando necessário, do LTCAT. Períodos em montadoras e metalúrgicas frequentemente se enquadram, mas a análise documental é indispensável — cada período e cada empresa são avaliados separadamente.

  • O atendimento é apenas presencial ou também on-line?

    Ambos. O atendimento pode ser presencial, por videochamada ou por WhatsApp, conforme a sua preferência e disponibilidade. Documentos podem ser enviados em formato digital, o que permite atender clientes de outras cidades.

  • Quanto tempo demora um processo previdenciário?

    O prazo varia conforme a via escolhida e a complexidade do caso. O requerimento administrativo no INSS tem prazo legal de análise, enquanto a via judicial depende da vara e da necessidade de perícia. Nenhum advogado pode garantir prazo ou resultado: o que posso assegurar é informação honesta sobre as expectativas realistas do seu caso desde o primeiro contato.

  • Quais documentos devo separar para a primeira conversa?

    Documento de identidade e CPF, extrato do CNIS (disponível no Meu INSS), carteira de trabalho, carta de indeferimento ou comunicação de decisão do INSS, laudos e exames médicos e, em casos de atividade especial, o PPP fornecido pela empresa. Se não tiver tudo, não há problema: oriento sobre como obter cada documento.

Contato

Vamos conversar sobre o seu caso

Descreva sua situação pelo canal que preferir. Respondo pessoalmente, em dias úteis, segunda a sexta, das 9h às 18h.

Atendimento

Horário:
Segunda a sexta, das 9h às 18h
Formato:
Presencial, on-line ou por WhatsApp
Região:
São Paulo e região do ABC Paulista

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Com DDD. É por aqui que entrarei em contato.

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